Governo Federal reconhece situação de emergência por estiagem em Mata Grande

O município de Mata Grande, no sertão de Alagoas, teve reconhecida pelo Governo Federal a situação de emergência provocada pela estiagem. A Defesa Civil Nacional publicou a Portaria nº 2.771 no Diário Oficial da União na quinta-feira (27), oficializando o reconhecimento em razão da seca prolongada que atinge a cidade.

Na prática, o ato abre caminho para que a prefeitura solicite recursos federais destinados a ações de assistência à população. Entre as medidas que podem ser financiadas estão a distribuição de cestas básicas e o reforço da frota de carros-pipa usada no abastecimento de água.

O que muda com o reconhecimento

O reconhecimento federal é um passo administrativo que confirma o quadro apontado pelo município e habilita o poder público local a pleitear apoio da União. Sem ele, a prefeitura fica restrita aos próprios recursos e ao apoio estadual para enfrentar os efeitos da falta de chuva. A liberação do dinheiro, contudo, depende de solicitação formal e da apresentação de planos de trabalho pelo município, etapa que segue após a publicação da portaria.

A estiagem é um fenômeno recorrente no semiárido alagoano, onde as chuvas se concentram em poucos meses do ano e o abastecimento depende, em boa parte, de açudes, barreiros, poços e da distribuição por carros-pipa. Quando o período de estiagem se estende, os reflexos aparecem primeiro nas comunidades rurais, com perda de pastagem, redução da produção da agricultura familiar e aumento da distância percorrida para buscar água.

Moradores que enfrentam dificuldade de abastecimento costumam ser orientados a procurar a Defesa Civil municipal e os equipamentos de assistência social do município para informar a situação da comunidade e verificar o cadastro nos programas de apoio, já que o planejamento das rotas de carros-pipa e a distribuição de alimentos são organizados a partir desse levantamento local.